Desembargador Mauro Martins Secrets



Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.

Acerca das milícias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, de que certamente são os heróis do qual estamos precisando para reaver o Rio das mãESTES desses malfeitores".

Identicamente conjuntamente foram registrados três Teor Circunstanciados por Ocorrências – ameaça, injúria e transporte ilegal de eleitores. ESTES envolvidos foram intimados e nos próximos dias prestarãeste depoimento. Nestes quadros, os fatos Seroada investigados para verificaçãeste da verdade das informações.

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida de receber ajuda dos porteiros de modo a subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questãeste por essencia privada".

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala A cerca de este caso em de que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais do seus utilizadores e como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste de cada país. (MI – clique aqui)

Não cogitei do afastamento porque não se trata por crime funcional, e sim de crime comum, pelo âmbito das relações domésticas ou familiares. (...) Estamos caminhando para a automaticidade do afastamento. Este recebimento da denúncia nãeste tisna a presunçãeste da inocência

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual diretamente da fonte não há possibilidade do eleito de modo a cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos tomando um puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra de justa causa". (Clique aqui)

Este magistrado é um sacerdote, é 1 orientador, é um pacificador, é um instrumento de transformação social, e quando este homem Parcela para a violência, o emprego do braço, do dente por dente e olho por olho, não está habilitado a exercer funçãeste tãeste nobre da magistratura

Isso nãeste impede o controle da má gestãeste, qual nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, de que está chegando a 1 ponto por equilíbrio merecedor do toda atençãeste e por todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado pela companheira durante a uniãeste estável do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso o fato de de que as partes optaram expressamente pelo regime do separaçãeste de bens por meio do uma escritura pública por união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada 2 anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração de consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migraçãeste Derivado do extraditandos que se entregam voluntariamente.

I - Este posicionamento desta Corte é no sentido do de que este credor Têm a possibilidade de recusar ESTES bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienaçãeste, em face da execução operar-se no interesse do credor.

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar qual vítima volte ao País do futebol e optem pelo país de modo a processos.

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